Financiar O Desenvolvimento Por Meio De Impostos Globais : Receitas De Um Imposto Sobre Transações Cambiais (Financing Development With Global Taxes: Fiscal Revenues of a Currency Transaction Tax)

Portuguese Abstract: Neste capítulo, estudam-se duas alternativas. Primei- ro, a receita de um imposto com alíquota baixa, de 0,005% – isto é, 5 centavos de euro a cada € 1.000,00 –, proposta pelo Grupo Piloto com o objetivo único de levantar receitas para financiar o desenvolvimento. Segundo, a receita de um Im- posto sobre Transações Cambiais com alíquota muito mais elevada, de até 0,1%, com o duplo objetivo de levantar receita e de dimiuir a especulação.Tomaremos por base trabalhos anteriores (JETIN, 2002, 2007) para calcular as receitas fiscais oriundas do ITC, usando os últimos dados do Banco de Com- pensações Internacionais (Bank for International Settlements – BIS) sobre os mer- cados estrangeiros de câmbio (BIS, 2007). Calculamos as receitas nos níveis mun- dial e regional – Europa, Tratado de Livre Comércio da América do Norte (North American Free Trade Agreement – Nafta), América Latina e Ásia –, no período de 2001 a 2007, partindo de diferentes hipóteses com respeito à evolução da estrutura do mercado estrangeiro de câmbio e à elasticidade do volume de transações. Finalmente, comparamos nossos resultados com outras estimativas anteriores