INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ESCALA TERRITORIAL: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Apresenta os antecedentes das políticas de desenvolvimento territorial e das formas de gestão pública. Identifica, para tanto, as principais contribuições teóricas contemporâneas no campo do desenvolvimento e da análise de políticas públicas. Explora as atuais experiências de integração de políticas e de atores sociais - nas escalas regional, micro-regional e comunitária no estado do Rio Grande do Norte. Elabora estudo de casos, a saber, o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região do Seridó e mais 04 (quatro) experiências de projetos micro-territoriais financiados pelo Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) e por outras políticas, de forma integrada. Analisa os principais atores, as organizações participantes e os arranjos institucionais utilizados nos processos de formulação e implementação, em cada um desses casos. Conclui que os arranjos institucionais descentralizados e participativos e a existência de lideranças e assessores técnicos qualificados e comprometidos com as questões do desenvolvimento e da governança local foram decisivos para o êxito das experiências analisadas. Verifica que, apesar disso, os gestores públicos ainda utilizam pouco as lições que podem ser tiradas, tanto do legado histórico - principalmente no campo da formação e da qualificação de lideranças e técnicos -, quanto das experiências bem sucedidas, que podem ser replicadas com sucesso. É possível e desejável que estas últimas experiências se reproduzam, em face de sua ausência e/ou viabilidade, naquele contexto regional.