O DESAFIO DA GESTÃO DAS ÁGUAS:A BUSCA DE UM MODELO ECONÔMICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O BRASIL

Neste artigo, discutiu-se o gerenciamento das águas, analisando-se o caso brasileiro. Foram abordados elementos que provocam a necessidade da gestão das águas no Brasil. Desde a década de 1930, existem leis para regulamentar os usos dos recursos hídricos, em resposta ao degradante crescimento urbano-industrial do século XX. A evolução dos modelos mostra o objetivo de tornar eficiente a gestão das águas. Para isso, optou-se pelo modelo sistêmico de integração participativa, baseado no exemplo francês. Por ele, a outorga e a cobrança pelo uso da água devem respeitar a proporcionalidade do uso e da poluição para sua eficiente execução. Constatou-se ainda que as políticas públicas para a implantação de atos que coíbam e que cobrem ações de recuperação da água por parte dos setores mais poluidores, como indústria, extração de minérios e agricultura, são insipientes. Assim, somente será possível obter êxito na gestão das águas quando houver a consciência da necessidade da sua recuperação. E, ainda, a gestão dos recursos hídricos tem de incorporar fundamentos teórico-metodológicos que compreendam as dimensões éticas sociais e ecológicas que envolvem o acesso e o uso da água.