SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM RECORTE DE GÊNERO E RAÇA NA AGRICULTURA FAMILIAR

Neste artigo são apresentados subsídios para a elaboração e implementação de políticas públicas com recorte de gênero e raça na agricultura familiar. Em meio à diversidade da estrutura agrária brasileira, destaca-se a presença das comunidades quilombolas, refletindo sobre o lugar ocupado pelas mulheres nesse contexto. Tal proposição justifica-se pela falta de avaliação e reconhecimento do papel deste segmento, na preservação dos valores étnicos, do patrimônio material e imaterial, dos cuidados com a manutenção da biodiversidade e da segurança alimentar. Para a elaboração deste trabalho foram utilizadas informações obtidas pelo projeto Gênero, raça e atividades produtivas para o Etnodesenvolvimento (UNIFEM/DFID/MDA). Inicialmente, apresenta-se um breve nivelamento conceitual que busca introduzir a discussão. Considera-se que além de reconhecer a divisão sexual do trabalho, como elemento estruturador da organização do trabalho, também é fundamental reconhecer as especificidades dos grupos étnicos. Em seguida, são apresentados dados referentes às atividades produtivas desenvolvidas pelas mulheres quilombolas. E finalmente, na terceira parte, busca-se refletir sobre a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas a um maior empoderamento econômico e social das mulheres quilombolas, levando em consideração o seu papel no desenvolvimento rural.