Oliveira, Pedro Rodrigues de; Kassouf, Ana Lúcia - International Policy Center for Inclusive Growth … - 2013
O Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) concede um benefício não contributivo de um salário mínimo mensal a idosos (com 65 anos ou mais) e a pessoas portadoras de deficiência que as incapacitam para a vida independente e para o trabalho. Para recebê-lo, é necessária a...