A mineração desempenha um papel fundamental na economia do Brasil. No entanto, os esforços e recursos dedicados à qualidade regulatória no setor, incluindo a aplicação de regras, nem sempre foram proporcionais ao peso que esse setor representa nas finanças do país. Este relatório...

A Revisão do Centro de Governo do Brasil realizada pela OCDE oferece recomendações-chave sobre a consolidação do papel estratégico do Centro de Governo (CdG) do país na gestão das prioridades políticas e na melhoria dos resultados. A revisão examina os papéis, mandatos e as...

O Manual de Integridade Pública da OCDE fornece orientação ao governo, empresas e sociedade civil acerca da implementação da Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública. O Manual esclarece o que os treze princípios da Recomendação significam na prática e identifica os desafios...

A remoção de barreiras desnecessárias à concorrência por meio de reformas direcionadas pode promover a produtividade e o crescimento econômico. Esta Revisão sobre a Reforma Regulatória no Brasil analisa setores que criam barreiras à concorrência, como regulações que criam obstáculos...

Como “árbitros de mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. Sua cultura organizacional, comportamento, ações e governança são fatores importantes na forma como eles, e os setores que supervisionam, atuam. O Quadro de Avaliação de...

A OCDE e a FAO desenvolveram este Guia para ajudar as empresas a cumprir normas sobre conduta empresarial responsável e realizar a devida diligência nas cadeias de fornecimento do setor agrícola, de forma a garantir que suas operações contribuam para o desenvolvimento sustentável. O Guia...

Este documento explora a função dos vales sociais como um instrumento de inclusão social e desenvolvimento local. Apresenta uma tipologia dos vales e dos respetivos objetivos, que regem os quadros institucionais e regulamentares, a utilização pelos governos nacionais e locais e a economia...

As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável são recomendações dirigidas pelos governos às empresas multinacionais. Elas visam promover as contribuições positivas por parte das empresas para o progresso econômico, ambiental e social, e...

Esta 11 ª edição do Outlook Africano Económica analisa os recentes desenvolvimentos económicos, sociais e políticos e as evoluções de curto prazo prováveis ​​de 53 países africanos. A edição deste ano será pela primeira vez cobrir a Eritréia e Sudão meridional. O foco da AEO...

As competências se transformaram na moeda global do século 21. Sem investimento adequado em competências, as pessoas permanecem à margem da sociedade, o progresso tecnológico não se traduz em crescimento econômico e os países não podem competir em uma sociedade mundial que se baseia...