The economic literature has spent decades of analytical effort in order to provide theoretical and empirical evidence on behavior differences between firms managed by capital (conventional capitalist firms) and firms managed by labor (including cooperatives and professional associations), mainly...

Portuguese Abstract: "O contexto e a construção do private enforcement do direito da concorrência tem crescido com a transposição da directiva sobre danos (2014/104/UE de 26 de novembro de 2014). Porém, tal evolução será inútil se não for seguida por formas processuais capazes de pôr...

Portuguese Abstract: Embora assumida a posteriori como um compromisso com a “Troika”, a nova lei da concorrência (Lei n.º 19/2012) este trabalho procura demonstrar que ela resultou de uma iniciativa da própria Autoridade da Concorrência, muito anterior ao Memorando de Entendimento de...

Portuguese Abstract: A noção de marca aplicada aos produtos agrícolas, a qual incrementa o valor de compra dos alimentos em função de fatores geográficos e de técnicas de manuseio, ao introduzir a heterogeneidade entre produtos por natureza homogêneos, torna impreciso o disseminado...

Portuguese Abstract: O processo de evolução das políticas de defesa da concorrência tradicionalmente acontece com algum atraso em relação à evolução econômica outras palavras, a defesa da concorrência sofre com um período de defasagem até ser devidamente informada pelas teorias...

Portuguese Abstract: Uma grande parte da literatura entende que a política industrial e a política de defesa da concorrência têm uma difícil coexistência. Enquanto os defensores da política industrial veem a política de defesa da concorrência como um obstáculo, as autoridades em defesa...

Portuguese Abstract: Faz-se uma reflexão sobre a integração dos transportes aéreos no Mercado Comum do Sul (Mercosul). Aponta-se a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), instituída pela Lei 11.182, de setembro de 2005, como uma importante instituição. Apresentam-se...

Portuguese Abstract: A Análise Econômica do Direito, como método e disciplina, desenvolve-se a partir de 1960, com os estudos de Ronald Coase. Para Coase, enquanto a delimitação de direitos é um prelúdio essencial das transações de mercado, o resultado final é independente daquele...