Este trabalho busca discutir a dinâmica do uso de instrumentos urbanísticos pós-Estatuto da Cidade como elemento de análise dos planos diretores (PDs) municipais. A pesquisa parte do argumento de que a política urbana municipal estaria consolidada a partir da presença do seu instrumento...

A precariedade urbana e habitacional é heterogênea no Brasil, o que torna necessário fazer análises territoriais. Este trabalho analisa dados do Censo Demográfico 2010 relativos aos aglomerados subnormais (AS), buscando identificar comportamentos diferenciados nos municípios segundo uma...

A identificação correta dos fenômenos de favelização é fundamental para a formulação de uma série de políticas públicas. Entretanto, a principal fonte oficial de informação a nível nacional, a classificação de setores subnormais disponível nos censos demográficos, não é...

Este estudo analisa a produção habitacional do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para beneficiários na faixa de renda mensal de até R$ 1.600 (faixa I), vis-à-vis o deficit habitacional para a mesma faixa de renda, focalizando cinco regiões metropolitanas (RMs). A localização das...

Este texto parte do desenvolvimento de um processo de pesquisas sobre avaliação e meta-avaliação de políticas e intervenções de urbanização de assentamentos precários, e apresenta como resultado final uma proposta de metodologia para avaliação deintervenções de urbanização de...

Desde 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) assumiu a maior parte da provisão habitacional de interesse social no Brasil, operando fora do marco do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e colocando em segundo plano, como orientador da política habitacional para as...

O texto apresenta uma proposta metodológica de meta-avaliação e sua aplicação ao processo de avaliação de intervenções de urbanização de assentamentos precários realizadas no âmbito do Programa Habitar Brasil-BID (HBB) do Ministério das Cidades (MCidades). Inicialmente as...