Aumentos Significativos e Não Transitórios de Preço (SSNIP) em Produtos de Baixo Valor Final (Small but Significant and Non-Transitory Increases in Price (SSNIP) for Commodities)

Portuguese Abstract: A noção de marca aplicada aos produtos agrícolas, a qual incrementa o valor de compra dos alimentos em função de fatores geográficos e de técnicas de manuseio, ao introduzir a heterogeneidade entre produtos por natureza homogêneos, torna impreciso o disseminado conceito de que a variação de preço entre tais commodities decorra, necessariamente, da constatação de poder de mercado.Para a análise antitruste é relevante que, se, historicamente, o SSNIP aplicado a commodities de pequeno valor final tenha sido reputado inferior aos habituais 5-10% aplicados para os demais setores produtivos, a diferenciação de origem insere tais mercadorias na concorrência monopolística, mesmo "locus" dos produtos industrializados.Este paper defende que tanto os produtos industrializados de baixo valor agregado, quanto os produtos primários em concorrência monopolística, dado seu baixo valor de venda, provocam intuitivamente maior fidelidade que os produtos de maior valor de ponta. "Coeteris paribus", uma vez majorada a fidelidade, deduz-se reduzida a elasticidade preço-demanda e mais ampla se torna a banda na qual podem flutuar os preços sem que se deva constatar a existência de poder de mercado