ITR sem mentiras: um comentário sobre a taxação de terras com informação assimétrica
O objetivo do artigo é mostrar que a assimetria de informação presente na relação entre governo e produtores agropecuários pode constituir a origem dos problemas que ainda persistem na aplicação do Imposto Territorial no Brasil. Atra-vés da construção de um modelo teórico simples, que se baseia no problema de taxação ótima sob informação assimétrica, é possível analisar limitações inerentes à aplicação do Imposto Territorial Rural que ainda não se incorporaram à análise da taxação de terras. Diante de uma situação onde há terra ociosa, como ocorre no Brasil, o modelo teórico desenvolvido mostra que o uso do ITR como único instrumento tributário não é capaz de implementar o esquema ótimo. E a solução apontada pelo modelo envolve a utilização de um esquema misto que considera o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o ITR. Dessa forma, o modelo apresentado tenta preencher uma lacuna existen-te entre os modelos de taxação sob informação assimétrica e os modelos mais es-pecíficos de taxação de terra. E, como implicações de política, os resultados suge-rem um redirecionamento do estudo do ITR, atualmente centrado em questões de ordem operacional, como determinação de alíquotas e outras regras.
Year of publication: |
2000
|
---|---|
Authors: | Assunção, Juliano Junqueira ; Moreira, Humberto |
Publisher: |
Rio de Janeiro : Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Departamento de Economia |
Saved in:
freely available
Series: | Texto para discussão ; 439 |
---|---|
Type of publication: | Book / Working Paper |
Type of publication (narrower categories): | Working Paper |
Language: | Portuguese |
Other identifiers: | hdl:10419/186681 [Handle] RePEc:rio:texdis:439 [RePEc] |
Source: |
Persistent link: https://www.econbiz.de/10011935053
Saved in favorites
Similar items by person
-
Land taxes in a Latin American context
Assunção, Juliano J., (2004)
-
Land taxes in Latin American context
Assunção, Juliano J., (2005)
-
Towards a truthful land taxation mechanism in Brazil
Assunção, Juliano J., (2001)
- More ...