Portuguese Abstract: A intensificação das transações feitas pela internet ocasionou o surgimento de um novo fenômeno econômico, que clama por mudanças na teoria concorrencial, na medida em que a tradicional análise não é suficiente para lidar com essa nova realidade. O antigo conceito...

Portuguese Abstract: O processo de evolução das políticas de defesa da concorrência tradicionalmente acontece com algum atraso em relação à evolução econômica outras palavras, a defesa da concorrência sofre com um período de defasagem até ser devidamente informada pelas teorias...

Portuguese Abstract: Uma grande parte da literatura entende que a política industrial e a política de defesa da concorrência têm uma difícil coexistência. Enquanto os defensores da política industrial veem a política de defesa da concorrência como um obstáculo, as autoridades em defesa...

Portuguese Abstract: Faz-se uma reflexão sobre a integração dos transportes aéreos no Mercado Comum do Sul (Mercosul). Aponta-se a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), instituída pela Lei 11.182, de setembro de 2005, como uma importante instituição. Apresentam-se...

Portuguese Abstract: A Análise Econômica do Direito, como método e disciplina, desenvolve-se a partir de 1960, com os estudos de Ronald Coase. Para Coase, enquanto a delimitação de direitos é um prelúdio essencial das transações de mercado, o resultado final é independente daquele...